Termos e Condições de Uso

Seja bem-vindo ao site da Escola de Alquimia Ascensional. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento e todo o conteúdo do site são oferecidos por ALQUIMIA ASCENSIONAL ESCOLA INICIÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.364.757/0001-59, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 414, sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22410-002, doravante denominada “Escola”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com os usuários que acessam o site, denominados “Usuário”.

A utilização do website, a aquisição de produtos ou a contratação de serviços implicam na aceitação expressa e integral dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

1. Do Objeto

1.1. Este site foi criado para a divulgação e comercialização de produtos e serviços na área de desenvolvimento pessoal e espiritualidade, incluindo, mas não se limitando a: cursos online, livros eletrônicos (e-books), mentorias, workshops e outros conteúdos informativos.

1.2. Todo o conteúdo disponibilizado pela Escola tem caráter educacional e informativo, baseado em estudo, pesquisa, na trajetória e conhecimentos de seus fundadores. No entanto, pode conter imprecisões ou necessitar de atualização periódica. O Usuário deve utilizar as informações com senso crítico e compreende que elas não substituem a consulta a profissionais especializados para questões de ordem pessoal, médica, legal ou financeira.

2. Da Aceitação dos Termos

2.1. Este documento é aplicável a todos os Usuários do site. Ao adquirir um produto ou simplesmente navegar na plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com a integralidade das cláusulas aqui descritas.

2.2. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o Usuário deve cessar imediatamente o uso do site.

2.3. A Escola reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A nova versão entrará em vigor na data de sua publicação no site. Compras e serviços serão sempre regidos pela versão dos Termos vigente na data da transação.

3. Do Acesso e Cadastro do Usuário

3.1. O acesso ao conteúdo geral do site é livre. No entanto, a aquisição de produtos ou o acesso a áreas restritas exigirá um cadastro prévio.

3.2. O acesso é permitido a maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de idade só poderão efetuar cadastros e compras se devidamente representados ou assistidos por seus responsáveis legais, que se responsabilizarão por todos os atos praticados pelo menor.

3.3. O Usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de seu login e senha, que são de uso pessoal e intransferível.

4. Da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

4.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, designs e a marca “Escola de Alquimia Ascensional”, é de propriedade exclusiva da Escola e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

4.2. É estritamente proibido ao Usuário copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, licenciar ou de qualquer forma explorar o conteúdo para fins comerciais ou que não sejam para uso pessoal, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Escola.

4.3. A violação desta cláusula sujeitará o infrator às sanções civis e penais cabíveis, além do bloqueio imediato de seu acesso aos conteúdos adquiridos, sem direito a reembolso.

5. Dos Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos

5.1. Pagamentos: Os pagamentos serão realizados através das plataformas de terceiros (ex: TheMembers, PagSeguro, Hotmart ou outras) indicadas no momento da compra. As formas de pagamento aceitas serão as disponibilizadas por estas plataformas.

5.2. Direito de Arrependimento: Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra ou do recebimento do acesso ao produto/serviço, solicitando o cancelamento e o reembolso integral do valor pago.

5.3. Solicitação: A solicitação de cancelamento e reembolso dentro do prazo legal poderá ser realizada pelo Usuário através de um dos seguintes canais: diretamente em sua área de membros exclusiva na plataforma ou enviando um e-mail para o endereço de contato: contato@alquimiaascensional.online.

5.4. Após o prazo de 7 dias, não serão realizados reembolsos, considerando que o serviço/produto já estará à disposição do Usuário.

6. Das Obrigações do Usuário

6.1. O Usuário concorda em utilizar o site e seus serviços de forma ética e legal, comprometendo-se a:

a) Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou os direitos da Escola e de terceiros.

b) Não inserir ou compartilhar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, ou que viole direitos autorais ou de imagem.

c) Respeitar os demais membros em qualquer ambiente da comunidade, grupos, fóruns e aulas ao vivo, abstendo-se de comportamento desrespeitoso, ofensivo, discriminatório ou de assédio.

A violação desta regra poderá resultar na remoção do Usuário da comunidade e, a critério da Escola, no bloqueio de seu acesso aos produtos, sem direito a reembolso.

7. Da Isenção de Responsabilidade (Disclaimer)

7.1. Natureza Educacional: Os produtos e serviços da Escola de Alquimia Ascensional possuem finalidade estritamente educacional e de autoconhecimento.

7.2. Não Substitui Aconselhamento Profissional: O conteúdo oferecido NÃO SUBSTITUI, em nenhuma hipótese, diagnósticos, tratamentos ou aconselhamento de ordem médica, psicológica, psiquiátrica, legal ou financeira. Em caso de necessidade, o Usuário deve procurar um profissional devidamente qualificado na respectiva área.

7.3. Resultados Individuais: A Escola não garante resultados específicos, uma vez que o aproveitamento do conteúdo e a aplicação das práticas ensinadas dependem exclusivamente do empenho, dedicação e realidade individual de cada Usuário.

8. Disposições Gerais

8.1. O site pode conter hiperlinks para sites externos. A Escola não tem controle nem responsabilidade sobre o conteúdo e as práticas de privacidade desses sites.

8.2. A tolerância da Escola em relação a qualquer violação destes Termos não constituirá novação nem renúncia a direitos.

8.3. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

9.1. Para esclarecer dúvidas ou relatar qualquer questão, entre em contato pelo e-mail: contato@alquimiaascensional.online.

Data de publicação: 21/08/2025